31/07/2007

Jogue fora o seu Atlas!

Você sabia que a Câmara dos Deputados está prestar a votar a criação de mais seis Estados no Brasil? Se passar, acontecerá um plebiscito. Na verdade esses projetos de criação de Estados são antigos, mas ainda apresentam questões bem duvidosas. Nenhum deles, por exemplo, inclui um estudo detalhado sobre a viabilidade econômica.

Só que já se prevê o quanto a União gastará... Se todos os seis Estados forem criados, o custo poderá ultrapassar R$ 11,4 bilhões! Quem vai pagar? Não ofereço um doce porque esta pergunta não é nada difícil de responder.

Neste momento imagino que você queira saber quais são os Estados, e onde seriam criados, certo? Ok! Aí vai: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí.

A justificativa é que essas regiões estão afastadas das capitais, e estão sem condições de desenvolvimento por serem desassistidas, e que é uma questão de cidadania e dignidade das pessoas que vivem por lá.

Só que tudo leva a crer que o que mais pesa são interesses políticos. Se forem aprovados, serão criadas mais 144 cadeiras de deputado estadual, mais 48 para deputados federais, e mais 18 para senadores. Sem falar na criação de todos os cargos que compõem um Estado, seus prédios, veículos e equipamentos.

Perguntas:
Se houver um plebiscito, eu que não moro nessas regiões, votarei?
Dividirão também as verbas recebidas da União?
Essa divisão é na verdade uma soma de votos, uma multiplicação de despesas, ou uma subtração de respeito?
Quem nascer na Gurgléia será o que?

18/07/2007

Tragédia anunciada

Estou a aproximadamente 8 Km do terrível acidente acontecido ontem no final da tarde.
Há muito tempo já foi alardaeado que nos dias de chuva, as pistas de Congonhas ficam muito escorregadias. Tanto que reformas aconteceram na pista para diminuir a aquaplanagem.
Fatalidades acontecem, mas não há crise aérea que justifique a não interdição do aeroporto para tais reformas essenciais.

Reuniões de emergência em Brasília não podem evitar as perdas humanas.
Não tenho muito o que escrever... Não conhecia ninguem deste vôo, ou que trabalhava no prédio, mas não consigo pensar direito hoje. Vim apenas registrar a minha profunda tristeza, e uma grande indignação.

Fechem Congonhas. Que se dane a crise aérea!
Desculpe, mas não posso relaxar ministra.




10/07/2007

Onde está São Wally?

Ontem foi feriado aqui no Estado de São Paulo por causa da Revolução de 1932, e a capital ganhou uma estátua do apóstolo que deu nome a cidade. Só que desde 1964 que o projeto já existe. O escultor italiano Galileo Emendabili (1898-1974), sonhou com a construção de uma estátua gigantesca que ficaria no Pico do Jaraguá.

Cariocas, sintam-se à vontade para rir... A estátua teria conforme o projeto, 105 metros de altura. Para uma comparação rápida, o Cristo Redentor possui 38 metros. A estátua paulistana TERIA salas de conferência, auditório, sala de concertos e uma capela.

Mais de 40 anos depois, finalmente uma estátua de São Paulo foi inaugurada, porém com proporções muito mais tímidas. Com seus 3,6 metros, mais 90 cm de pedestal, nossa estátua não atingiu nem 10% do Cristo Redentor.

Paulistanos, olhem bem para a foto. Talvez nem vocês a vejam de perto, afinal o local escolhido foi a Praça Vinícius de Moraes, no Morumbi. É sério... Se você pensou num lugar como ao lado do marco zero da Praça da Sé; ou no viaduto do chá naquele enorme espaço em frente à prefeitura; ou ainda lá no final da Avenida Paulista; sinto muito em lhe frustrar...

Talvez agora seja a única vez que você lerá algum comentário sobre a estátua escondida.

09/07/2007

Correntes nobres, porém quebradas...

No dia 30/06, recebi do colega M. Marcolin - i-midia, uma indicação que me deixou muito envaidecido. Se trata de um selo que o indicado pode colocar em seu blog como sendo uma das 7 maravilhas da blogoesfera. O título é muito forte, e meu senso aranha me disse que eu não sou merecedor desta honra. Como sou também um reconhecido destruidor de correntes, meu lado insubordinado não fez também as 7 indicações para dar sequência ao proposto.

Acontece que hoje, fui surpreendido com mais uma indicação deste tipo. O colega Vladir do blog Antagonista (O) me concedeu a mesma honra, mas no prêmio "Blog com tomates", que reconhece os blogs que lutam pelos direitos fundamentais do ser humano. Meu Deus! Isso é muito importante!

Bem, eu deveria indicar agora 7 blogs para o primeiro selo, e mais 5 para o segundo. Peço a compreensão de todos pelo fato de interromper essas correntes. Reconheço que tenho orgulho de colocar os selos, mesmo que este blog não seja um dos gigantes da blogoesfera. E se usei os selos, faço isso mais por agradecimento aos colegas que me indicaram.

Se você visitar qualquer um dos blogs que aparecem na minha lista na página principal, vai perceber que todos são tão merecedores quanto eu. Descontando os que já usam estes selos, eu nem teria indicações suficientes... (E preciso reconhecer também a minha preguiça de não pesquisar por novos blogs...)

Mais uma vez agradeço e me desculpo por ser um maldito quebrador de correntes. :)

04/07/2007

Uma nova versão dos fatos

Hoje recebi um e-mail com correções à reportagem sobre a coleta de sangue dos índios Karitiana. O polêmico correspondente do New York Times aqui no Brasil, Mr. Rohter, teria desprezado informações relevantes sobre o ocorrido.

É uma versão diferente da que aparece no NYT, e merece sua leitura. Não tenho méritos para julgar quem está com a razão, mas toda informação complementar é sempre muito benvinda.

O conteúdo que posto abaixo deveria ter aparecido nos comentários do post, mas como não está lá, faço questão de colocar aqui neste espaço o conteúdo na íntegra deste e-mail que nos esclarece com maiores detalhes o caso dos índios Karitiana.
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Caro Johnny,

Deixei o seguinte comentário em sua página:
Caros,
Respondendo à Vera, isso foi, sim, publicado em inúmeros jornais brasileiros. A notícia é antiga e o que Rohter fez foi "requenta-la", inclusive ignorando todas as informações produzidas em duas CPIs, uma Ação Civil Pública e inúmeros artigos científicos e jornalisticos nesta última década.
A notícia de Rohter apresenta erros graves. Recomendo fortemente aos interessados a leitura de http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/18451 , com vários esclarecimentos factuais e sobre as repercussões jurídicas do caso.
Obrigada.
Peço-lhe ainda permissão para apontar, parágrafo por parágrafo, os erros de Rohter no tocante ao suposto envolvimento do médico brasileiro em um caso de biopirataria:


1) "Em 1996, uma nova equipe os visitou, prometendo remédios caso eles doassem mais sangue...". Em primeiro lugar, não se trata de uma "nova" equipe, mas de uma *completamente diversa* equipe. Enquanto que o grupo liderado pelo Dr. Black tinha o propósito de coletar material para pesquisa, a equipe de 1996 tinha como objetivo produzir um documentário ("Into the Unknown: the Giant Sloth", Canal Discovery, 1997) entre os Karitiana. Assim, frise-se, não houve coleta de material para pesquisa em 1996. Hilton Pereira da Silva acompanhava, na condição de antropólogo, os cinegrafistas britânicos que filmavam o documentário. Entretanto, sendo ele também médico, viu-se diante de uma situação de emergência, em função do precário estado de saúde dos índios Karitiana, e prestou-lhes atendimento por solicitação destes. Não houve em 1996 uma relação transacional entre sangue e oferta de medicamentos; houve a solicitação de atendimento médico, o que foi feito, voluntária e gratuitamente, em circunstâncias emergenciais;

2) "Quando a equipe entrou na reserva, porém, um médico brasileiro, Hilton Pereira da Silva, e sua mulher começaram a conduzir pesquisas médicas sem autorização...". Por solicitação dos Karitiana, após as filmagens do documentário, Dr. Hilton prestou atendimento médico emergencial, o que é totalmente diferente de "pesquisa médica", conforme insinuado na reportagem. O sangue coletado pelo médico destinou-se exclusivamente à tentativa de estabelecer um diagnóstico mais específico de doenças como, por exemplo, anemias, hepatites, doenças do colágeno, doenças sexualmente transmissíveis, HIV, doenças de origem genética , sendo este procedimento propedêutico corriqueiro na prática clínica (prática inclusive familiar aos próprios Karitiana para investigação de malária, que é endêmica na região), e este material nunca saiu do Brasil: esteve de 1996 a 1998 (quando foi requisitado e entregue às autoridades de Rondônia) depositado na Universidade Federal do Pará. Ademais, a pessoa referida como esposa do Dr. Hilton não é profissional de saúde, nem tampouco é sua esposa. Ela participou do documentário e desenvolveu apenas atividades lúdicas com as crianças. Finalmente, sobre a necessidade de autorização da FUNAI, crê-se que era desnecessária naquele momento, pois: a) configurava-se uma emergência médica, e o atendimento do médico era mandatório frente o imperativo legal do art. 135 do Código Penal e as recomendações éticas dos arts. 57, 58 do Código de Ética Médica; b) não sendo mais os índios "tutelados", admite-se que sua solicitação por atendimento é de todo válida e suficiente; c) o Chefe do Posto da FUNAI foi consultado e concordou com o pedido dos Karitiana.

3) "Se alguém adoecer, enviaremos remédios, muitos remédios". Em 1996, não houve promessa de futuros envios de remédios, nem poderia haver, pois esta é uma atribuição do Poder Público além de configurar uma tarefa inviável para um médico sozinho, enquanto pessoa física.

4) "Eles tiraram sangue de quase todo mundo, incluindo as crianças. Mas, assim que conseguiram o que queriam, não nos mandaram remédio algum". Em 1996, coletou-se sangue apenas das pessoas que mais necessitavam para complementação de diagnóstico. Seria uma impossibilidade "tirar sangue de todo mundo", pois Dr. Hilton não estava preparado para atender toda uma etnia, dispondo somente de um kit de emergências para si e para seu grupo, equipamento que carrega consigo sempre que viaja a campo.

5) "Em comunicado, Pereira da Silva diz que explicou os propósitos de sua pesquisa "em linguagem acessível" e que prometeu que "quaisquer possíveis benefícios que resultem do trabalho com o material recolhido reverterão integralmente às pessoas que o doaram". Dr. Hilton jamais esteve em contato com o Sr. Rohter ou com o responsável pela tradução da notícia para o português, até porque não foi procurado por nenhum dos dois. Dr. Hilton também não emitiu qualquer comunicado nos termos apresentados. Em carta aos Karitiana datada de 20 de fevereiro de 1997, o médico afirma que "da parte dos pesquisadores da Universidade Federal do Pará, que correntemente detêm as amostras de sangue Karitiana que eu coletei, está sendo desenvolvido um documento que garantirá que qualquer benefício econômico ou outro advindo por ventura da pesquisa com material biológico, de qualquer origem, seja repassado na sua totalidade para a comunidade ou grupo de onde o material foi coletado. Desta forma, não haverá qualquer perigo que material biológico coletado para fins de pesquisa seja destinado a objetivos comerciais agora ou no futuro". O documento mencionado estava sendo elaborado pelos pesquisadores daquela Universidade, para todas as amostras das quais dispunham - não especificamente às Karitiana -, tratando-se de documento institucional e não de sua autoria.

Muito obrigada pela oportunidade de repor a verdade.
Anna Cruz de Araújo Pereira da Silva
Advogada OAB/Pa 12.530

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